TJMT determina reajuste no salário de aposentada

Saiba como os peritos acham que Isabella foi morta

Ação civil pública proposta pelo PROCON e pelo Estado de São Paulo. Anticoncepcional Microvlar. Acontecimentos que se notabilizaram como o 'caso das pílulas de farinha'.

Fraternidade e Vida

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Heteros e homos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

Direito de contestar quantia devolvida de poupança para previdência privada vence em cinco anos

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda

Balanço e participação social da empresa

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula

CDC não se aplica aos contratos para dinamizar negócios e de capital de giro

JT não pode declarar nulidade de contrato não questionado

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Engenheiro da CEF faz parte de categoria diferenciada

Proposta impõe condições para assistência judiciária

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal

Medida Provisória nº 295, de 29 de maio de 2006.

Dispõe sobre a reestruturação das carreiras de Especialista do Banco Central do Brasil, de Magistério de Ensino Superior e de Magistério de 1º e 2º Graus e da remuneração dessas carreiras, das Carreiras da Área de Ciência e Tecnologia, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuário e dos cargos da área de apoio à fiscalização federal agropecuária, estende a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária - GDATFA aos cargos de Técnico de Laboratório e de Auxiliar de Laboratório do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria no Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - GDASUS, e dá outras providências.

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista